31 de agosto de 2020

CIRCULAR Numero 07 - COVID-19

A todos os trabalhadores(as):

Em razão de não termos notícias favoráveis nos números do quadro da Pandemia do COVID-19 no Estado, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará continuidade nas medidas definidas nos meses anteriores: 

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 30/SETEMBRO/2020;

2)    Até o dia 28/setembro/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva continuam as definições da circular anterior:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

A Diretoria do SITRAMICO

27 de agosto de 2020

O SITRAMICO-RS INFORMA - COVID-19

TRABALHADOR QUE CONTRAIA COVID-19 NO TRABALHO PODE TER DIREITO À ESTABILIDADE E AUXÍLIO-DOENÇA OCUPACIONAL

O STF decidiu que o vírus Covid-19 pode caracterizar doença ocupacional quando contraído em razão de trabalho presencial ou no deslocamento para o trabalho.  Comprovada a condição, o trabalhador terá direito ao afastamento e auxílio em razão da doença ocupacional, dentro das regras já previstas desse benefício.

Desde então, muitas dúvidas surgiram sobre quais são os reflexos dessa decisão em relação aos trabalhadores infectados.

Os trabalhadores que contraíram Covid-19 em razão de trabalho presencial ou deslocamento para o trabalho podem ter direito a:

?         15 dias de afastamento em razão da doença ocupacional;

?         Auxílio doença do INSS a partir do 16º dia;

?         Estabilidade por até 12 meses, sem a possibilidade de dispensa sem justa causa;

?         Manutenção do pagamento do FGTS pela empresa durante o tempo de afastamento.

O SITRAMICO/RS, por meio do ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL se coloca a disposição para maiores esclarecimentos pelo telefone (51) 3215-9000 - e-mail direitosocial@direitosocial.adv.br - Av. Borges de Medeiros, 612 - Sala 201 - Centro - Porto Alegre/RS.

Fonte:  RE 828040/DF - Distrito Federal, Recurso Extraordinário, Relator(a): Min. Alexandre de Moraes, Julgamento: 12/03/2020, Publicação: 26/06/2020, Órgão Julgador: Tribunal Pleno

Instagram: https://www.instagram.com/p/CDgwltUDQ8m/?igshid=degezb9oueh8

27 de agosto de 2020

O SITRAMICO-RS INFORMA

STF DECIDE A FAVOR DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE HOMENS E MULHERES NA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Nesta semana passada, o STF decidiu que “é inconstitucional, por violação ao princípio da isonomia (art. 5º, 1, da Constituição da República), cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelece valor inferior do benefício para as mulheres, tendo em conta o seu menor tempo de contribuição.”

Em ação envolvendo uma participante da FUNCEF (Fundo de Pensão dos Empregados da Caixa Econômica Federal - CEF) o STF decidiu que mesmo que o tempo de contribuição da mulher para a previdência privada seja inferior ao tempo de contribuição do homem, isto não autoriza que o valor benefício previdenciário pago à mulher seja menor.

Se trata de posição da Corte Suprema que privilegia o tratamento igualitário entre homens e mulheres, independentemente dos valores contribuídos ao plano de previdência privada.

O Escritório de Direito Social assessora Entidade que atuou como Amicus Curiae - “amigo da corte” -, colaborando com os Ministros na decisão.

Estamos atentos aos efeitos que esta decisão poderá trazer aos participantes. No caso da PETROS, as análises preliminares mostram que o regulamento vigente não permitia que as participantes do sexo feminino tivessem qualquer tipo de prejuízo por tal motivo.  De qualquer maneira, orientamos aos assistidos(as) e pensionistas que nos procurem para uma análise mais individualizada.

O SITRAMICO/RS, por meio do ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL se coloca a disposição para maiores esclarecimentos pelo telefone (51) 3215-9000 - e-mail direitosocial@direitosocial.adv.br - Av. Borges de Medeiros, 612 - Sala 201 - Centro - Porto Alegre/RS.

Fonte:  RE 639138/RS – Rio Grande do Sul, Recurso Extraordinário, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Redator do Acórdão: Min. Edson Fachin, Julgamento: 18/08/2020, Acórdão Ainda Não Publicado, Órgão Julgador: Tribunal Pleno

03 de agosto de 2020

CIRCULAR Número 06 - COVID-19

A todos os trabalhadores(as):

Como não tivemos nenhuma novidade favorável nos números do quadro da Pandemia do COVID-19 no Estado, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará continuidade nas medidas definidas nos meses anteriores:

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 31/AGOSTO/2020;

2)    Até o dia 28/agosto/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva continuam as definições da circular anterior:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

A Diretoria do SITRAMICO

05 de julho de 2020

O SITRAMICO-RS INFORMA

O ESCRITÓRIO DIREITO SOCIAL informa que está acompanhando atentamente os desdobramentos da decisão do STF, no tema de repercussão geral 709, que fixou a tese de que a percepção de aposentadoria especial impede que o segurado permaneça trabalhando, seja na atividade que ensejou aposentadoria, seja em outra atividade que possibilite a aposentadoria precoce em decorrência do risco.

Conforme a decisão do STF, nas hipóteses em que o segurado solicitar aposentadoria especial, a data do início do benefício corresponderá à data de entrada do requerimento de aposentadoria junto ao INSS. A implantação da aposentadoria, entretanto, cessará caso se verifique o retorno do trabalhador às suas atividades laborais ou mesmo a manutenção de seu emprego, desempenhando atividades que o sujeite aos agentes nocivos.

Objetivamente, o que se estabeleceu é a inviabilidade de que a aposentadoria especial possa ser percebida concomitantemente com a manutenção e desempenho de atividade que possa ser caracterizada como especial. A decisão, que ainda não foi publicada, pode ser objeto de embargos declaratórios - recurso que visa elucidar e esclarecer a decisão do STF, mas não poderá ser alterada neste item.

Na verdade, há necessidade de esclarecimentos acerca da terminologia utilizada no teor da decisão, que trata de cancelamento da aposentadoria especial, quando, em verdade, a situação é afeita a modalidade de suspensão do benefício, considerando que o trabalhador já adquiriu todas as condições para a percepção da aposentadoria especial.

Podemos afirmar que a decisão do STF, no tema 709, possui efeitos estritos às questões previdenciárias, o que significa dizer que não cabe a empresa compelir seus trabalhadores que já recebem aposentaria especial, a formalizar pedido de demissão ou mesmo o requerimento de cancelamento da aposentadoria especial, sob pena de serem demitidos. Nem mesmo cabe a empresa utilizar de qualquer tipo de ofício, requerimento ou informativo, determinando que seus empregados encaminhem procedimentos com urgência.

É viável, inclusive, a possibilidade de que manutenção do contrato de trabalho, nos casos em que o segurado aposentado possa ser recolocado ou transferido para um setor de trabalho onde não se exponha a agentes insalubres e periculosos que caracterizem a aposentadoria especial.

Nos casos em que se recomende a suspensão da aposentadoria, é importante ressaltar que não há obrigação de devolução dos valores desta natureza já recebidos, decorrentes de aposentadorias requeridas antes da decisão do Tema 709, e que há possibilidade de interposição de ação judicial, discutindo as implicações desta decisão na vida do segurado.

O escritório Direito Social está à disposição para dúvidas e esclarecimentos pelo telefone e whatsapp (51) 981539836. - site www.direitosocial.adv.br - Av. Borges de Medeiros, 612/201 - Centro - Porto Alegre/RS

25 de junho de 2020

CIRCULAR Número 05 - CORONAVIRUS

A todos os trabalhadores(as):

Considerando que não houve nenhuma alteração no quadro da Pandemia do COVID-19 no Estado e com um crescimento de contágio extensivo a toda a população, a Diretoria Executiva do SITRAMICO tomou as seguintes medidas:

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 31/JULHO/2020;

2)    Até o dia 29/julho/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva continuam as definições da circular anterior:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

Se necessário, as trabalhadoras poderão levar para as suas residências o material necessário para o exercício de suas atividades em suas residências (o álcool gel também poderá ser levado para as suas residências).

A Diretoria do SITRAMICO

11 de junho de 2020

AVISO DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES E DE PRORROGAÇÃO DE MANDATO CONFORME SENTENÇA DA 21. VARA DO TRABALHO

Publicado na edição do dia 10 de junho do Jornal do Comércio

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul - SITRAMICO/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Sindicato e de acordo com as disposições vigentes, INFORMA a decisão da Juíza do Trabalho Titular Raquel Hochmann de Freitas da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre exarada nos autos do processo 0020333-73.2020.5.04.0021, pela qual:

a)              É declarada a prorrogação do mandato da atual diretoria até o fim do estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus;

b)             É determinada a interrupção de todos os prazos estatutários eleitorais, os quais deverão ser recontados integralmente tão somente a partir da cessação do referido estado de calamidade.

Assim que encerrado o estado de calamidade, será publicado edital para a retomada dos procedimentos e prazos para a realização da eleição. Até a posse da nova, a atual diretoria seguirá respondendo pela entidade.

Porto Alegre, 10 de Junho de 2020.

ANGELO  CARLOS  MARTINS  E  SILVA

Presidente

04 de junho de 2020

MUDANÇA DE E-MAIL

O SITRAMICO/RS AVISA

A partir desta data, o nosso e-mail passa a ser o seguinte:

sitramicors@yahoo.com

obs:  Não tem o br

Prezados Usuários (as):

Ao cumprimentá-los cordialmente, o SITRAMICO/RS  informa a todos que a partir desta data o e-mail usado pela entidade será o seguinte:  sitramicors@yahoo.com em razão do encerramento das atividades da PROCEMPA que usava o provedor Portoweb, portanto todos os contatos a partir desta data serão feitos por intermédio desse novo e-mail sitramicors@yahoo.com

SITRAMICO/RS

29 de maio de 2020

CIRCULAR - CORONAVIRUS

CIRCULAR - CORONAVIRUS

A todos os trabalhadores(as):

Considerando que não houve um retrocesso na Pandemia do COVID-19 e que ainda não atingiu o seu estágio mais adiantado e mais cruel para a população, a Diretoria Executiva do SITRAMICO tomou as seguintes medidas:

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 30/JUNHO/2020;

2)    Até o dia 29/junho/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva ficou definido o seguinte:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

Se necessário, as trabalhadoras poderão levar para as suas residências o material necessário para o exercício de suas atividades em suas residências (o álcool gel também poderá ser levado para as suas residências).

A Diretoria do SITRAMICO

09 de maio de 2020

CIRCULAR PANDEMIA - COVID 19

CIRCULAR - CORONAVIRUS

A todos os trabalhadores(as):

Considerando que não houve um retrocesso na Pandemia do COVID-19 e que ainda não atingiu o seu estágio mais adiantado e mais cruel para a população, a Diretoria Executiva do SITRAMICO tomou as seguintes medidas:

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 31/MAIO/2020;

2)    Até o dia 08/maio/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva ficou definido o seguinte:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

Se necessário, as trabalhadoras poderão levar para as suas residências o material necessário para o exercício de suas atividades em suas residências (o álcool gel também poderá ser levado para as suas residências).

A Diretoria do SITRAMICO

11 de abril de 2020

CIRCULAR CORONAVIRUS

A todos os trabalhadores(as):

Considerando que não houve um retrocesso na Pandemia do COVID-19 e que ainda não atingiu o seu estágio mais adiantado e mais cruel para a população, a Diretoria Executiva do SITRAMICO tomou as seguintes medidas:

1)    Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 08/MAIO/2020;

2)    Até o dia 07/maio/2020, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3)    Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4)    Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva ficou definido o seguinte:

1)    Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2)    Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3)    Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4)    Informações sobre todas as categorias ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs:  É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, nas sedes dos Sindicatos.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

Se necessário, as trabalhadoras poderão levar para as suas residências o material necessário para o exercício de suas atividades em suas residências (o álcool gel também poderá ser levado para as suas residências).

A Diretoria do SITRAMICO

31 de março de 2020

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PANDEMIA COVID-19 - COMUNICADO CONJUNTO

Visando cumprir da melhor forma possível o seu papel em face do Estado de Calamidade Pública decretado pelo Poder Público em razão da Pandemia COVID-19, de comum acordo, vimos através deste COMUNICADO CONJUNTO informar às Empresas e Empregados de Estacionamentos e Lavagens de nossa base de representação, medidas, cuidados e procedimentos que solicitamos sejam adotadas com a maior prioridade e responsabilidade possível:
 
1. Estacionamentos que estejam em Operação não realizem Manobra, nos termos do Decreto Municipal nº 20.525/20;
 
2. Manter o menor número possível de funcionários nos Estacionamentos que estejam em Operação, utilizando-se para tal das possibilidades previstas no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho - Data Base 2020 - firmado em 25 de março de 2020;
 
3. Priorizar o afastamento, conforme item 2 acima, das pessoas acima de 60 (sessenta) anos, gestantes, portadores de doenças cardiovasculares, de diabetes e de doenças do aparelho respiratório, em cumprimento ao Decreto que limita o deslocamento de pessoas nesta faixa etária;
 
4. Maior utilização possível dos Terminais de Autoatendimento para recebimento de valores de estadia de veículos, com higienização constante dos mesmos;
 
5. Realização de atendimento ao cliente mantendo-se a maior distância possível e higienização de máquinas de cartão de crédito / débito após cada uso pelo cliente;
 
6. Afastamento imediato de funcionários com suspeita de algum contágio na forma prevista em Lei ou na Convenção Coletiva de Trabalho;
 
7. A utilização de álcool gel e lavagem das mãos com frequência por todas as pessoas em atividade nos Estacionamentos, em especial antes e depois do uso de transportes públicos e para clientes que entrem no estabelecimento.
 
Lembramos a importância de que todos façam a sua parte e de que cobremos do Poder Público orientações coordenadas e medidas econômicas efetivas no sentido de viabilizar a retomada normal das atividades, dando prioridade a vida tanto em face da Pandemia quanto em face de sérias consequências econômicas que virão.
 
Porto Alegre, 28/Março/2020
 
 
 
 
 

25 de março de 2020

O SITRAMICO RS AVISA

A partir de 1º de abril, o nosso e-mail passa a ser o seguinte:

sitramicors@yahoo.com

obs:  Não tem o br

Prezados Usuários (as):

Ao cumprimentá-los cordialmente, o SITRAMICO/RS  informa a todos que a partir da data de 1º de abril de 2020 o e-mail usado pela entidade será o sitramicors@yahoo.com em razão do encerramento das atividades da PROCEMPA que usava o provedor Portoweb, portanto todos os contatos a partir desta data serão feitos por intermédio desse novo e-mail.

SITRAMICO/RS

22 de fevereiro de 2020

Sitramico RS dando apoio a Greve dos Petroleiros.

05 de fevereiro de 2020

SITRAMICO APOIA ESTA LUTA

13 de novembro de 2019

AÇÕES DE REVISÃO DO FGTS 1999 a 2013

Estas ações foram ajuizadas em massa, discutindo o critério de correção monetária das contas de FGTS.  As decisões recentes, inclusive nos Tribunais Superiores, são de improcedência. As ações ajuizadas, já julgadas em primeira e segunda instância, aplicam o entendimento trazido pelo STJ, referindo que o índice de correção monetária a ser aplicado em contas vinculadas é, de fato, a TR.

Atualmente, a matéria está suspensa, por ordem do STF (que determinou a suspensão de todas as demandas que discutam a incidência da TR como índice de correção monetária), o que não significa, necessariamente o sucesso destas demandas.

A notícia veiculada, que ensejou o questionamento não é, exatamente, uma informação nova ou uma oportunidade de demanda judicial sobre este assunto. Na verdade, nada mais é do que a mesma discussão acerca da correção monetária das contas do FGTS.

A orientação, assim, é que ninguém deve, ou precisa, ajuizar ação judicial sobre esta matéria, considerando a posição do STJ contra os trabalhadores.

Caso, em algum momento, mesmo que remotamente, se firme entendimento de que a correção monetária das contas de FGTS deva ser diversa da TR, o novo índice afetará todas as contas, independente de ajuizamento de ação.

Obs:  O SITRAMICO/RS, por intermédio da CUT (Central Sindical), já tem ação ajuizada sobre o assunto.

A Diretoria

SITRAMICO/RS

11 de julho de 2017

10 RAZÕES PARA NÃO VENDER A SULGÁS

11 de abril de 2017

CIRCULAR LAVAGEM 2017

11 de abril de 2017

CIRCULAR GARAGEM E ESTACIONAMENTO 2017