SITRAMICO RS

01 de julho de 2021

CIRCULAR Número 17 - COVID-19

A todos os trabalhadores(as):

Infelizmente como até o momento não houve controle da Pandemia do COVID-19 no Rio Grande do Sul e no Brasil e por não vislumbrarmos uma melhora nesse quadro, comunicamos a impossibilidade para a retomada das nossas atividades presenciais e desta forma a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará continuidade nas medidas definidas nos meses anteriores:

1) Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 31/JULHO/2021;

2) Até o dia 30/julho/2021, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;

3) Todas as trabalhadoras deverão ficar com seus celulares ligados a disposição para quaisquer contatos a serem efetuados pela Diretoria Executiva;

4) Todas as trabalhadoras deverão colocar nas portas das sub-sedes este informativo com os novos procedimentos;

Com relação aos Diretores da Executiva continuam as definições da circular anterior:

1) Informações sobre Garagens, Estacionamentos, Lavagens e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Paulo Rodrigues Souto (celular 51-99239-5180);

2) Informações sobre Revendas de Gás e Setor de Distribuição de Gás ficará a cargo do Sr. Mauro Kovalski (celular 51-99354-7262);

3) Informações sobre Distribuidoras de Combustíveis a Nível Nacional e Regional ficará a cargo do Sr. João Baptista Reis (celular 51-99327-5768);

4) Informações sobre todas as categorias e homologações de rescisões ficará a cargo do Sr. Angelo Martins (celular 51-99288-0219).

Obs: É de fundamental importância que a comunicação entre trabalhadoras e diretores sejam realizadas com a maior brevidade possível sobre qualquer informação.

Os Diretores da Executiva terão liberdade de comparecimento, se necessário, na sede do Sindicato.

Se necessário, os diretores poderão requisitar as trabalhadoras para a execução de serviços sobre sua responsabilidade.

A Diretoria do SITRAMICO

01 de junho de 2021

FGTS - AÇÃO DE REVISÃO - STF ADIOU O JULGAMENTO SOBRE A TAXA DE CORREÇÃO DAS CONTAS DO FGTS

A todos os trabalhadores(as):

O SITRAMICO/RS, INFORMA QUE O STF ADIOU O JULGAMENTO SOBRE A TAXA DE CORREÇÃO DAS CONTAS DO FGTS

O presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, retirou da pauta do dia 13 de maio o processo que discutia se os valores do FGTS devem ser corrigidos pela TR ou por outro índice, como o IPCA-e. Liminar do relator, Ministro Luis Roberto Barrosos, suspendeu todos os processos em que se discute a mesma questão.

O STF considerou inconstitucional a TR como um indexador e agora deverá estabelecer um novo. O que se postula na ação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E). Contudo, será o STF quem decidirá, podendo inclusive determinar um outro fator.

É necessário aguardar a nova data em que o STF vai se posicionar sobre a correção passada e futura. Não há previsão para retorno do tema à pauta.

Já em 2019, o SITRAMICO/RS, em conjunto com a CUT-RS, Federações e Sindicatos de base estadual, ajuizou ação judicial relativamente à correção monetária do FGTS (processo nº 5054813-26.2013.4.04.7100).

O resultado do julgamento atingirá toda a categoria com FGTS depositado na época e, portanto, não é necessário ajuizar ações individualmente nem enviar documentos. Se for o caso, quando o tema estiver definido, cada um poderá executar a ação individualmente via o jurídico de cada sindicato.

Maiores detalhes:

http://cutrs.org.br/stf-adia-julgamento-sobre-taxa-de-correçao-das-contas-de-fgts/

A Diretoria do SITRAMICO

01 de junho de 2021

CIRCULAR Número 16 - COVID-19

A todos os trabalhadores(as):

Comunicamos que tendo em vista que até o momento não houve controle da Pandemia do COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil, não vislumbramos a possibilidade para a retomada de nossas atividades presenciais e desta forma a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará continuidade nas medidas definidas nos meses anteriores:

1) Todas as trabalhadoras do SITRAMICO deverão dar continuidade na JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO em suas residências até o dia 30/JUNHO/2021;

2) Até o dia 28/junho/2021, a Diretoria Executiva do SITRAMICO dará novas instruções sobre o assunto;